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A partir de agora, as evoluções trazidas pelas futuras versões do eSocial, serão inicialmente publicadas por meio de Nota de Documentação Evolutiva – NDE. Os eventos de SST , para o eSocial, são:[/vc_column_text][spacing desktop_height=”33″ mobile_height=”33″ smobile_height=”33″][spacing desktop_height=”33″ mobile_height=”33″ smobile_height=”33″][singleheading style=”style-3″ bg_height=”13″ padding=”0px 5% 3px 0″ font_size=”20″]S-1005[/singleheading][vc_column_text]Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos[/vc_column_text][spacing desktop_height=”15″ mobile_height=”15″ smobile_height=”15″][singleheading style=”style-3″ bg_height=”13″ padding=”0px 5% 3px 0″ font_size=”20″]S-1060[/singleheading][vc_column_text]Tabela de Ambientes de Trabalho[/vc_column_text][spacing desktop_height=”15″ mobile_height=”15″ smobile_height=”15″][singleheading style=”style-3″ bg_height=”13″ padding=”0px 5% 3px 0″ font_size=”20″]S-2210[/singleheading][vc_column_text]Comunicação de Acidente de Trabalho[/vc_column_text][spacing desktop_height=”15″ mobile_height=”15″ smobile_height=”15″][singleheading style=”style-3″ bg_height=”13″ padding=”0px 5% 3px 0″ font_size=”20″]S-2220[/singleheading][vc_column_text]Monitoramento da Saúde do Trabalhador[/vc_column_text][spacing desktop_height=”15″ mobile_height=”15″ smobile_height=”15″][singleheading style=”style-3″ bg_height=”13″ padding=”0px 5% 3px 0″ font_size=”20″]S-2221[/singleheading][vc_column_text]Exame Toxicológico do Motorista Profissional[/vc_column_text][spacing desktop_height=”15″ mobile_height=”15″ smobile_height=”15″][singleheading style=”style-3″ bg_height=”13″ padding=”0px 5% 3px 0″ font_size=”20″]S-2240[/singleheading][vc_column_text]Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco[/vc_column_text][spacing desktop_height=”15″ mobile_height=”15″ smobile_height=”15″][singleheading style=”style-3″ bg_height=”13″ padding=”0px 5% 3px 0″ font_size=”20″]S-2245[/singleheading][vc_column_text]Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados[/vc_column_text][spacing desktop_height=”15″ mobile_height=”15″ smobile_height=”15″][spacing desktop_height=”33″ mobile_height=”33″ smobile_height=”33″][vc_column_text]
Fonte: Portal do eSocial
Conforme divulgado no dia 23 de outubro, foi publicada hoje a Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, que aprova o novo leiaute final do eSocial Simplificado, versão S-1.0. O desenvolvimento do eSocial Simplificado estava previsto na Lei nº 13.874/19 e entrará em operação a partir do dia 10/05/2021, dando prazo para as empresas se adaptarem às mudanças.
Houve redução em mais de 30% do número de campos dos leiautes do eSocial, o que inclui a simplificação de vários eventos e a exclusão total de 12 eventos transmitidos/a transmitir pelas empresas. Mas a maior alteração ocorreu nas regras do sistema, que foram reduzidas e simplificadas, retirando o engessamento anterior que existia no envio e validação de eventos.
DATAS DE ENTRADA DA NOVA VERSÃO DO LEIAUTE:
- Produção: 10/05/2021
- Produção Restrita (ambiente de testes): 01/03/2021
- Período de convivência entre as versões 2.5 e S-1.0: 10/05/2021 até 09/11/2021
DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA:
A versão definitiva está disponível na área de Documentação Técnica com todos os leiautes, regras, tabelas e esquemas XSD. Um novo formato de visualização dos leiautes do eSocial no formato HTML também está disponível, facilitando a navegação e integração entre os campos.
Também foi realizada uma revisão completa do Manual de Orientação do eSocial, atendendo a nova simplificação dos leiautes.
Não há previsão de alteração no Manual do Desenvolvedor, que inicialmente continuará com a mesma estrutura.
EVENTOS SST
São definidos como eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST os adiante elencados:
- S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho;
- S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador;
- S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos;
Os eventos de SST possuem como finalidade principal a substituição dos atuais formulários utilizados para envio da CAT e do PPP. Tais eventos estão diretamente relacionados à SST, porém existem dados em outros eventos que são utilizados para compor as informações exigidas pelos formulários substituídos.
ABA CRONOGRAMA:
Confira como ficou o calendário atualizado de obrigatoriedade para cada grupo.
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